Tráfico de pessoas é tema de livro de egresso do Direito



Professora Adriane Damian e Vagner Tusi.

 Com o lançamento de um livro que trata do tráfico de pessoas, já se tem uma ideia de como será o ano de 2013 para o curso de Direito da URI, o qual comemora seus 15 anos em Santiago. O egresso, Vagner Tusi Barbosa, que colou grau na 19ª turma em 18 de janeiro de 2013, lançou recentemente o livro “Tráfico de Pessoas: Política Nacional de Enfrentamento e a Competência Penal Internacional”, fruto do seu trabalho de conclusão apresentado ainda em novembro de 2011.

Com a obra, Vagner buscou apresentar as principais considerações referente ao crime de tráfico de pessoas. Para tanto, expõe desde conceitos legais até as consequências sociais do delito. Além do aspecto jurídico, o trabalho aponta a necessidade de engajamento social para o combate efetivo do tráfico humano. Estão elencadas todas as vertentes do tráfico de pessoas trançando-se um paralelo entre a legislação nacional e internacional. Assim, aprimoram-se perspectivas nos ramos do direito penal, internacional, público e constitucional.

Além da pesquisa bibliográfica, o aluno encaminhou, através da coordenação do curso, ofícios para órgãos como Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de buscar dados sobre a ocorrência.  “A pesquisa traz duas características bem definidas: uma a parte da legislação do tráfico de pessoas e a outra, a ocorrência do crime no Brasil e Rio Grande do Sul”, conta ele.

E o assunto, está no horário nobre da televisão, sendo retratado na novela Salve Jorge. Contudo, o que está sendo mais abordado na televisão é a exploração sexual, quando na verdade, o tráfico de pessoas tem mais dois variantes, o trabalho escravo e a remoção de órgãos, explicou o autor.

Durante o trabalho, o que chamou a atenção foi a existência de crimes próximos a nós, ressaltou ele. Existem ocorrências em Passo Fundo e Uruguaiana, por exemplo. A professora Adriane Damian Pereira, orientadora do aluno durante o TCC, disse que é realmente um assunto inédito para o curso. “É um tema trabalhado em sala de aula, nos crimes especiais, mas que dificilmente é aprofundado, pois muitos alunos acham que só acontecem casos mais longe”, diz.

Vagner também confeccionou fôlderes informativos, trazendo até a população informações sobre o tráfico de pessoas, sendo que os mesmos foram colocados nas repartições públicas e na própria Universidade. O livro está a venda. Também, será lançado oficialmente e divulgado na URI, bem como,  em demais instituições da região.

“Comecei ter noção do que as redes criminosas são capazes e isso choca, porque é um crime que está relacionado com pessoas, que são transformadas em objetos”, finalizou.